O Ministério da Fazenda está discutindo a inclusão dos smartphones na Lei do Bem, que dá isenções fiscais a projetos de inovação tecnológica. O objetivo é dar o mesmo benefício que já é concedido aos computadores pessoais e que passou a ser dado no ano passado aos tablets. A isenção aos smartphones poderá baixar o custo dos telefones celulares que possibilitam o acesso à internet, já que a procura pelo aparelho só tem crescido no país. No ano passado, o número de acessos à banda larga móvel, que inclui smartphones e modems, cresceu 99%, com 20,5 milhões de novos acessos.
Outra demanda da área de comunicações no Ministério da Fazenda é a proposta do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que estabelece a desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda larga, que está em discussão desde setembro do ano passado. A expectativa é que a equipe econômica decida a questão até março.