Depois de quase dois meses de árduas negociações, foi assinado hoje, dia 24 de junho o convênio das entidads aprovadas no Edital Mais Cultura do MINC para implantação de 100 novos Pontos de Cultura em Minas Gerais. A assinatura do convênio é uma vitória e uma demonstração do poder de articulação das entidades aprovadas que, considerando inconsistente a decisão do Governo de Minas de não assinar os convênios em função das restrições do período eleitoral, capitaneou na internet e através da pressão de uma comissão organizada na capital, um movimento político que culminou na reversão da decisão de devolver ao Minc os recursos já depositados na conta da Secrearia de Estado de Cultura.
O imbróglio dos Pontos de Cultura mineiros se arrastava desde julho do ano passado quando saiu o resultdo do processo seletivo que aprovou 100 entidades propositoras de projetos culturais, em todo o território mineiro. Naquela época a Secretaria de Estado de Cultura, parceira do Ministério da Cultura na implementação dos Pontos, divulgou que os convênios seriam assinados, no máximo, em dois meses. No entanto esse pazo foi postergado por diversas vezes. Apesar da Secretaria ter reiterado a possibilidade da assinatura dos convênios em maio de 2010, quase um ano depois da divulgação dos projetos aprovados, pronunciou-se em seguida desfavorável à assinatura, tendo em vista o Parecer da Advogacia Geral do Estado contra o conveniamento.
Inconformados, os Pontos mineiros iniciaram intensa articulação tentando provar a inconsistência e conservadorismo do parecer da AGE. Além de apresentarem o parecer da Advocacia Geral da União – AGU - favorável ao conveniamento, os Pontos de Minas apontaram os exemplos de Estados como Bahia e Acre que assinaram o convênio apesar da Lei Eleitoral, entendendo que o programa é anterior à Lei e já estava em andamento antes de sua promulgação. Além disso a Lei proíbe o repasse gratuito de vebas para entidades privadas, o que não era o caso, já que os Pontos de Cultura apresentavam contrapartida financeira ao empreendimento, o que esvaziava o argumento de gratuidade.
A pressão das entidades mineiras surtiu efeito e, em audiência pública realizada no dia 19 de junho, o Secretário de Estado de Cultura, Washigton Melo, retrocedeu de sua decisão de devolver os recursos ao Minc e anunciou o conveniamento imediato.
Projeto Cinepoesia: a reinvenção dos Geraes vai implementar o Espaço de Produção Multimídia e viabilizar a realização do Psiu Poético
Proposto em parceria com o Psiu Poético e com a Incubadora Tecnológica de Coopeativas Populares – ITCP - , projeto de extensão da UNIMONTES, o Ponto de Cultura da Fundação Cultural Genival Tourinho servirá a dois propósitos: cooperar na realização do maior evento nacional de poesia, o Psiu Poético, iniciando um processo mais sistemático de registro e documentação do Salão. Além disso, o Cinepoesia será um espaço de experimentação e invenção de produtos multimídia e ao mesmo tempo de formação de novos produtores de conteúdo para a TV Geraes e para outros veículos. Nesse sentido, será campo de experiência para os participantes dos cursos de formação profissional na área de áudio-visual da ITCP, programa extensionista da UNIMONTES que favorece a profissionalização de jovens em situação de vulnerabilidade social. Ali eles encontrarão condições técnicas e ferramentais para darem acabamento aos seus projetos, além de receberem orientação para definirem plano de difusão de seus produtos.
“O que mais entusiasma nessa proposta é a apossibilidade de inaugurarmos um Espaço de Produção que coloque para funcionar conceitos e ferramentas de “Educação 2.0” como vem sendo denominado o movimento de integração das possibilidades abertas pela internet à educação e à aprendizagem em rede”, celebra Ellen Parrela que, ao lado de Aroldo Pereira, coordenará a iniciativa.
Além do projeto resultante da parceria entre a Fundação Genvial Tourinho, Psiu Poético e ITCP/UNIMONTES, assinou convênio também a Associação de Catopês, Marujos e Caboclinhos de Montes Claros, o que possibilitará, de início, um rico intercâmbio entre os dois Pontos de Cultura da cidade.